A reforma tributária dos impostos sobre o consumo, promulgada na semana passada pelo Congresso Nacional, deverá manter uma alíquota na faixa de 25% a 27,5% para o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) dual que será criado com o novo sistema, segundo projeções de analistas consultados pelo InfoMoney.
É o que indica a 51ª edição do Barômetro do Poder, levantamento feito mensalmente com consultorias e analistas independentes sobre alguns dos principais temas em discussão na política nacional.
De acordo com o estudo, 73% dos especialistas entrevistados esperam que o novo tributo fique na faixa indicada pelas simulações feitas pelo Ministério da Fazenda. Outros 27% apostam em uma alíquota mais alta: entre 27,5% e 30% − o que garantiria ao Brasil a condição de IVA mais alto do mundo.
“A alíquota neutra com esse projeto seria maior do que 30%. Entretanto, a sociedade dificilmente aceitaria essa carga, o que vai forçar algum tipo de ajuste adiante”, disse um analista político que participou desta edição do Barômetro do Poder.
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A reforma tributária prevê neutralidade em relação à carga atual, mas a alíquota de equilíbrio só poderá ser verificada na implementação do novo sistema, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em nível federal e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a nível subnacional com um período de transição.
A definição da alíquota dos dois impostos também dependerá das leis complementares que regulamentarão a Emenda Constitucional aprovada pelo Poder Legislativo. A expectativa é que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comece a encaminhar os projetos ao parlamento no primeiro semestre de 2024.
Metodologia
Esta edição do Barômetro do Poder ouviu 10 consultorias políticas – Ágora Assuntos Políticos, Control Risks, Dharma Political Risk & Strategy, Eurasia Group, Medley Global Advisors, Patri Políticas Públicas, Ponteio Política, Prospectiva Consultoria, Vector Relações Governamentais e Warren Rena – e 2 analistas independentes – Carlos Melo (Insper) e Thomas Traumann.
Conforme acordado previamente com os participantes, os resultados são divulgados apenas de forma agregada, sendo preservado o anonimato das respostas e dos comentários.
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